Transparência
- CONTRATOS VIGENTES
- CONVÊNIOS VIGENTES
- TERMOS DE COLABORAÇÃO VIGENTES
- CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
- CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
- NOTA TÉCNICA DA PORTARIA CONJUNTA SEMA/INEMA Nº 051/2023, DE 30/05/2023, QUE RECONHECE A LISTA DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS DO ESTADO DA BAHIA E DEMAIS CLASSIFICAÇÕES, ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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