PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010.9156.2021.0002029-69, PROCESSO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021.
O AGENTE DE LICITAÇÃO DA BAHIA PESCA S/A torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela Empresa AGROWAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 40.499.485/0001-24, cujo objeto consiste na aquisição de ração para peixes, sob o regime de empreitada Menor Preço – Modelo de Disputa Aberto, através do Processo Similar ao Pregão Eletrônico nº 10/2021, constante no Edital nº 10/2021. Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no despacho da COPEL, e Parecer Jurídico, o Diretor Presidente, juntamente com a Diretoria Executiva da Bahia Pesca S/A, DELIBERAM pelo NÃO CONHECIMENTO do Recurso interposto pela empresa AGROWAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 40.499.485/0001-24, mantendo a decisão no sentido de declarar VENCEDORA a licitante AGROPET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE FERTILIZANTES, PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 19.172.264/0001-50. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Salvador, Bahia, 27 de janeiro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO PROCEDIMENTAL SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2021 - BAHIA PESCA S/A.
Processo SEI BAHIA n.º 010.9156.2021.0002029-69.
Objeto: aquisição de ração para peixes, visando dar continuidade ao processo produtivo dos pequenos produtores da Associação dos Criadores de Peixes do Lago de Sobradinho - ACRIPEIXES, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Local: A Licitação será realizada mediante sistema informatizado do Banco do Brasil, por meio do endereço eletrônico:www.licitacoes-e.com.br. Data/hora limite para encaminhamento de propostas: 15/12/2021 às 10:00h(horário de Brasília/DF).
Abertura: 15/12/2021 às 10:30h(horário de Brasília/DF). Esta licitação ocorrerá de acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Bahia Pesca (disponível em www.bahiapesca.ba.gov.br), bem como em consonância com a Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Complementar n.º 123/2006 (ME e EPP), e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis através dos endereços Eletrônicos: www.bahiapesca.ba.gov.br/ e www.licitacoes-e.com.br. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos no endereço: Av. Adhemar de Barros, 967 - Ondina, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 16h00, pelo telefone (71) 3116-7156 ou pelo e-mail: copel.copel1@bahiapesca.ba.gov.br.
Salvador/BA, 30/12/2021 - VITOR NEGREIROS OLIVEIRA TEIXEIRA - Agente de Licitação Oficial.
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