Chamamento Público 01/2021

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021. EDITAL CHAMADA PÚBLICA BAHIA PESCA/SEAGRI Nº 01/2021 - BAHIA PESCA S/A.

A Presidente da Comissão da Chamada Pública nº 01/2021 da Bahia Pesca S/A, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Processo SEI n° 032.4943.2021.0002005-71, com a Lei Estadual nº 12.372/2011, bem como a Lei Federal nº 12.188/2010 e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital de Chamada Pública, torna público o resultado acima referenciado, objetivando a seleção de entidades para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) destinados a aquicultores familiares e pescadores artesanais por meio de ações relacionadas à organização social, manejo sustentável dos recursos naturais, qualidade do pescado, organização da produção para comercialização, diversificação e agregação de valor, segurança alimentar, nutricional e saúde ocupacional e do acesso às políticas públicas; de forma a promover a inclusão social e produtiva do pública beneficiário, com vistas à melhoria da renda familiar e ao desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura na Bahia.

LOTE 1 - TERRITÓRIO DE ITAPARICA: ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL;

LOTE 2 - TERRITÓRIO DA CHAPADA DIAMANTINA/PIEMONTE DO PARAGUAÇU: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS (CTS);

LOTE 3 - TERRITÓRIO DO BAIXO SUL: COOPERATIVA DE CONSULTORIA, PESQUISA E SERVIÇOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (COOPSER).

Salvador/BA, 04/01/2022 - GEANE MARIA LIMA TELES - Presidente da Comissão de Chamada Pública nº 01/2021.


AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021

OBJETO: Seleção de entidades para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) destinados a aquicultores familiares e pescadores artesanais por meio de ações relacionadas à organização social, manejo sustentável dos recursos naturais, qualidade do pescado, organização da produção para comercialização, diversificação e agregação de valor, segurança alimentar, nutricional e saúde ocupacional e do acesso às políticas públicas; de forma a promover a inclusão social e produtiva do público beneficiário, com vistas à melhoria da renda familiar e ao desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura na Bahia.

BASE LEGAL: Lei Estadual de ATER nº 12.372/2011 e Lei Federal nº 12.188/2010. Processo SEI BAHIA nº 032.4943.2021.0002005-71. Os documentos serão recebidos até 16/12/2021, às 16:00h, para avaliação das propostas.

Endereço para envio: Av. Adhemar de Barros, 967, Edifício Bahia Pesca, Ondina. CEP 40.170-110, Salvador/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis através dos endereços eletrônicos: www.bahiapesca.ba.gov.br. www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos no endereço: Av. Adhemar de Barros, 967 - Ondina, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 16h:00h, pelo telefone (71) 3116-7132 ou pelo e-mail: geane.teles@bahiapesca.ba.gov.br. Salvador/BA.

Salvador, 12 de novembro de 2021.

Marcelo Oliveira Sampaio - Diretor Presidente

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