PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO PROCEDIMENTAL SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 - BAHIA PESCA S/A.

Processo SEI BAHIA nº 032.4945.2021.0000645-07.

Objeto: Aquisição de kits de mariscagem para atender à demanda da Emenda Impositiva Parlamentar, do Deputado Estadual Jurailton Santos, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Local: A Licitação será realizada mediante sistema informatizado do Banco do Brasil, por meio do endereço eletrônico do portal “licitações-e” ou através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Data/hora limite para encaminhamento de propostas: 26/10/2021 às 10:00h (horário de Brasília/DF).

Abertura: 26/10/2021 às 10:30. Esta licitação ocorrerá de acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Bahia Pesca (disponível em http://www.bahiapesca.ba.gov.br/), bem como em consonância com a Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 (ME e EPP), e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis através dos endereços Eletrônicos: http://www.bahiapesca.ba.gov.br/ e http://www.licitacoes-e.com.br/.

Maiores esclarecimentos podem ser obtidos no endereço: Av. Adhemar de Barros, 967 - Ondina, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17h00, pelo telefone (71) 3116-7156 ou pelo e-mail: copel.copel1@bahiapesca.ba.gov.br.

Salvador/BA, 04/10/2021 - VITOR NEGREIROS OLIVEIRA TEIXEIRA - Agente de Licitação Oficial.

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RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 - BAHIA PESCA S/A

O Agente de Licitação Oficial da Bahia Pesca S/A, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Processo SEI n° 032.4945.2021.0000645-07, com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), com a Lei nº 13.303/2016, com a Lei Complementar nº 123/2006 (ME e EPP) e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital de Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada.

O Procedimento Similar ao Pregão Eletrônico n° 07/21, para para aquisição de Kits Mariscagem, teve o seguinte resultado: LOTE ÚNICO - Lote Fracassado, uma vez que os valores ofertados pelos licitantes estavam acima do orçamento estimado para a presente contratação, em dissonância com o art. 24, § 2º do RILC.


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