PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2022.
CONTRATO Nº 01/2022. PA.SEI Nº 032.4933.2021.0002329-64.
Partes: BAHIA PESCA S/A E NORTE ICE COMÉRCIO DE GELO LTDA. Edital de Licitação - Processo Similar ao Pregão Presencial nº 05/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para uso do Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus, Bahia, destinada ao processamento e comercialização de pescado. VALOR GLOBAL: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais). PRAZO: 05 (cinco) anos. BASE LEGAL: Lei 13.303/2016, RILC da Bahia Pesca S/A e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no Edital.
Processo SEI BAHIA nº 032.4933.2021.0002329-64.
Objeto: Contratação de empresa especializada para uso do Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus, destinada ao processamento e comercialização de pescado, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Local: Av. Adhemar de Barros, n. 967, Ondina, CEP: 40170-110 Salvador/BA. Data/ hora limite para encaminhamento de propostas: 29/11/2021 às 09:30 (horário de Brasília/ DF).
Abertura: 29/11/2021 às 10:00 (horário de Brasília/DF). Esta licitação ocorrerá de acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Bahia Pesca (disponível em http://www.bahiapesca.ba.gov.br/), bem como em consonância com a Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 (ME e EPP), e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no Edital.
O Edital e seus anexos encontra-se disponível através do endereço eletrônico: http://www.bahiapesca.ba.gov.br/. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos no endereço: Av. Adhemar de Barros, 967 - Ondina, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17h00, pelo telefone (71) 3116-7156 ou pelo e-mail: copel.copel1@bahiapesca.ba.gov.br.
Salvador/BA, 27/09/2021 - VITOR NEGREIROS OLIVEIRA TEIXEIRA - Agente de Licitação Oficial.
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Contrato
