PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021

SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO

O PRESIDENTE DA BAHIA PESCA S/A, no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento na manifestação da sua assessoria jurídica, e no poder de autotutela (vide súmula 473 do STF), dado a necessidade de readequações no instrumento convocatório, determina a suspensão do AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO PROCEDIMENTAL SIMILAR AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 - BAHIA PESCA S/A. Processo SEI BAHIA nº 032.4933.2021.0000107-16.

Objeto: “ Contratação de empresa especializada no ramo de distribuição e venda de óleo diesel para embarcações de pesca e particulares, no Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus...”, cujo encaminhamento de propostas estava definido como prazo limite 19/07/2021 às 14:00h (horário de Brasília/DF). Abertura: 19/07/2021, às 14:30h (horário de Brasília/DF).

Salvador/BA., 29/06/2021.

Marcelo Sampaio Oliveira - Presidente da Bahia Pesca S/A.

AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO PROCEDIMENTAL SIMILAR AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 - BAHIA PESCA S/A

Processo SEI BAHIA nº 032.4933.2021.0000107-16.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de distribuição e venda de óleo diesel para embarcações de pesca e particulares, no Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus, conforme especificações constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

Local: Av. Adhemar de Barros, n. 967, Ondina, CEP: 40170-110 Salvador/BA. Data/hora limite para encaminhamento de propostas: 19/07/2021 às 14:00h (horário de Brasília/DF). Abertura: 19/07/2021, às 14:30h (horário de Brasília/DF). Esta licitação ocorrerá de acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Bahia Pesca (disponível em http://www.bahiapesca.ba.gov.br/), bem como em consonância com a Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 (ME e EPP), e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no edital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis através dos endereços eletrônicos: http:// www.bahiapesca.ba.gov.br/ e http://www.licitacoes-e.com.br/. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos no endereço: Av. Adhemar de Barros, 967 - Ondina, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17h00, pelo telefone (71)3116-7156 ou pelo e-mail: copel.copel1@ bahiapesca.ba.gov.br.

Salvador/BA, 25/05/2021,

VITOR NEGREIROS OLIVEIRA TEIXEIRA - Agente de Licitação Oficial.

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