Chamamento Público 01/2023

AVISO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - BAHIA PESCA S/A. Processo SEI BAHIA nº 032.7432.2023.0002257-56.

Objeto: estabelecer parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco mediante a formalização de Termo de Colaboração, para apoiar a Bahia Pesca nas
ações e projetos sociais de interesse público, no âmbito do Centro Vocacional Territorial Tecnológico
(CVTT) do pescado, que visa contribuir com a sustentabilidade das atividades desenvolvidas,

Data/hora limite para encaminhamento de propostas: a entrega presencial deverá ser realizada das 09:00h às 17:00h (horário de Brasília) e a entrega por meio digital até as 23:59h do dia 19/05/2023, pelo seguinte email: marcos.rocha@bahiapesca.ba.gov.br.

Este Chamamento Público ocorrerá em consonância com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto
nº 17.091, de 05 de outubro de 2016, do Decreto nº. 17.363, de 28 de janeiro de 2017 e das condições
fixadas neste Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis através do endereço eletrônico: http://www.bahiapesca.ba.gov.br/.

Maiores esclarecimentos podem ser obtidos no endereço: Av. Milton Santos, 967 - Ondina, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17h00, pelo telefone (71) 3116-7160 ou pelo e-mail: marcos.rocha@bahiapesca.ba.gov.br.


Salvador/BA, 19/04/2023

DANIEL BENÍCIO DOS SANTOS MEIRELLES VICTÓRIA
Presidente da Bahia Pesca S/A.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023. BAHIA PESCA S/A.

A Comissão do Chamamento Público nº 02/2022 da Bahia Pesca S/A, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Processo SEI n° 032.7432.2023.0002257-56, com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Lei Estadual nº 17.091/2016 e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital de Chamamento Público, torna público o Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 01/2023: a Comissão encerra os trabalhos, indicando apta à realização das atividades propostas no Chamamento Público nº 01/2023 a Cooperativa de Trabalho e Serviço-CTS, por esta atingir os critérios necessários. .

 Salvador/BA, 26/05/2023

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO