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26/04/2023 15:04
Plano de Manejo do Mona permite expansão da piscicultura de Paulo Afonso
A piscicultura do Reservatório de Xingó obteve uma importante conquista: o Conselho Consultivo do Mona (Monumento Natural do rio São Francisco) aprovou nesta terça-feira, 25, a minuta do Plano de Manejo da unidade de conservação situada na região dos Cânions do Rio São Francisco, e que abrange os estados da Bahia, Sergipe e Alagoas.
O plano de manejo é um documento técnico que estabelece o zoneamento e as normas de uma Unidade de Conservação (UC). A proposta de zoneamento para Piscicultura do Plano aprovada para o Mona prevê a utilização de até 15% de um total de sete zonas de produção que juntas totalizam uma área de 455 hectares. Na prática, isso significa que a área permitidas à atividade, que antes era de 6 hectares, passará para 68 hectares. “Poderemos ter uma ampliação de até 11 vezes da área de produção”, celebra o engenheiro de pesca André Vitor, coordenador do escritório regional da Bahia Pesca em Paulo Afonso.
André Vitor representou a empresa no grupo de trabalho que elaborou o Plano juntamente com órgãos federais como ICMBio, Ibama, Chesf e Codevasf; órgãos estaduais da Bahia, a exemplo das secretarias de Meio ambiente (Sema) e Turismo (Setur), Inema e UNEB; órgãos municipais de Paulo Afonso (BA), Delmiro, Olho D´água do Casado e Piranhas (AL) e Canindé de São Franscisco (SE), além de colônias de pescadores, associações de piscicultores e assentados, entre outras representações da sociedade civil organizada. No processo de consulta foram ouvidas as comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.
Agora o documento será submetido à análise jurídica da procuradoria do ICMBIo e, uma vez aprovado, será publicado no Diário Oficial da União. A conclusão deste rito põe fim a uma espera de 15 anos. “Desde que foi instituída como unidade de conservação, em 2008, o reservatório de Xingó não poderia ampliar nem receber novos empreendimentos de piscicultura enquanto não fosse aprovado o Plano de Manejo”, explica.
Segundo a presidente da Associação de Pequenos Produtores de Peixe de Lagoa do Junco Juliana Feitosa, 35, o Plano de Manejo representa a segurança jurídica para quem trabalha poder buscar recursos nos órgãos de financiamento. “Desde 2008 a nossa atividade não tinha nenhuma segurança jurídica. A gente aguardava ansiosamente por esse momento. Foi uma vitória muito grande”, comemorou. “Vai melhorar ainda mais com a unidade de beneficiamento, que vai poder receber a parte da produção futura, não somente a nossa mas dos piscicultores vizinhos também”, previu.
A associação é concessionária da unidade de beneficiamento de Xingozinho, estrutura de propriedade da Bahia Pesca construída em 2021 com recursos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e que está em fase de certificação. A unidade tem capacidade para beneficiar até cinco toneladas de pescado por dia.
A parceria entre Bahia Pesca e Associação dos Pequenos Produtores de Peixe da Lagoa do Junco vem de longa data. No final da década de 1990 a empresa assistiu a entidade na realização da primeira piscicultura da história da região Nordeste, com o cultivo de tilápias em tanques-rede instalados no reservatório de Xingó, em Paulo Afonso. Juliana, que à época tinha apenas nove anos de idade, é testemunha dessa cooperação.
“A Bahia Pesca é parceira desde a fundação da nossa associação. Em 1996 já prestava assistência técnica, depois vieram os projetos e os investimentos. A gente vê a evolução desse trabalho, começamos com 40 gaiolas, hoje já temos 350 e uma unidade de beneficiamento”, relata.
Além da Lagoa do Junco, a Bahia Pesca fomentou a expansão da piscicultura para outros polos espalhados por todo o Estado. Segundo a Peixe.BR, em 2022 a produção baiana de tilápias foi de 34 mil toneladas, crescimento de 8,8% em comparação com o ano anterior. A Bahia ocupa hoje a terceira posição no ranking dos estados que mais exportam tilápias no Brasil, com 931 toneladas do produto negociadas ao exterior, gerando uma receita de US$ 2,5 milhōes.
O plano de manejo é um documento técnico que estabelece o zoneamento e as normas de uma Unidade de Conservação (UC). A proposta de zoneamento para Piscicultura do Plano aprovada para o Mona prevê a utilização de até 15% de um total de sete zonas de produção que juntas totalizam uma área de 455 hectares. Na prática, isso significa que a área permitidas à atividade, que antes era de 6 hectares, passará para 68 hectares. “Poderemos ter uma ampliação de até 11 vezes da área de produção”, celebra o engenheiro de pesca André Vitor, coordenador do escritório regional da Bahia Pesca em Paulo Afonso.
André Vitor representou a empresa no grupo de trabalho que elaborou o Plano juntamente com órgãos federais como ICMBio, Ibama, Chesf e Codevasf; órgãos estaduais da Bahia, a exemplo das secretarias de Meio ambiente (Sema) e Turismo (Setur), Inema e UNEB; órgãos municipais de Paulo Afonso (BA), Delmiro, Olho D´água do Casado e Piranhas (AL) e Canindé de São Franscisco (SE), além de colônias de pescadores, associações de piscicultores e assentados, entre outras representações da sociedade civil organizada. No processo de consulta foram ouvidas as comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.
Agora o documento será submetido à análise jurídica da procuradoria do ICMBIo e, uma vez aprovado, será publicado no Diário Oficial da União. A conclusão deste rito põe fim a uma espera de 15 anos. “Desde que foi instituída como unidade de conservação, em 2008, o reservatório de Xingó não poderia ampliar nem receber novos empreendimentos de piscicultura enquanto não fosse aprovado o Plano de Manejo”, explica.
Segundo a presidente da Associação de Pequenos Produtores de Peixe de Lagoa do Junco Juliana Feitosa, 35, o Plano de Manejo representa a segurança jurídica para quem trabalha poder buscar recursos nos órgãos de financiamento. “Desde 2008 a nossa atividade não tinha nenhuma segurança jurídica. A gente aguardava ansiosamente por esse momento. Foi uma vitória muito grande”, comemorou. “Vai melhorar ainda mais com a unidade de beneficiamento, que vai poder receber a parte da produção futura, não somente a nossa mas dos piscicultores vizinhos também”, previu.
A associação é concessionária da unidade de beneficiamento de Xingozinho, estrutura de propriedade da Bahia Pesca construída em 2021 com recursos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e que está em fase de certificação. A unidade tem capacidade para beneficiar até cinco toneladas de pescado por dia.
A parceria entre Bahia Pesca e Associação dos Pequenos Produtores de Peixe da Lagoa do Junco vem de longa data. No final da década de 1990 a empresa assistiu a entidade na realização da primeira piscicultura da história da região Nordeste, com o cultivo de tilápias em tanques-rede instalados no reservatório de Xingó, em Paulo Afonso. Juliana, que à época tinha apenas nove anos de idade, é testemunha dessa cooperação.
“A Bahia Pesca é parceira desde a fundação da nossa associação. Em 1996 já prestava assistência técnica, depois vieram os projetos e os investimentos. A gente vê a evolução desse trabalho, começamos com 40 gaiolas, hoje já temos 350 e uma unidade de beneficiamento”, relata.
Além da Lagoa do Junco, a Bahia Pesca fomentou a expansão da piscicultura para outros polos espalhados por todo o Estado. Segundo a Peixe.BR, em 2022 a produção baiana de tilápias foi de 34 mil toneladas, crescimento de 8,8% em comparação com o ano anterior. A Bahia ocupa hoje a terceira posição no ranking dos estados que mais exportam tilápias no Brasil, com 931 toneladas do produto negociadas ao exterior, gerando uma receita de US$ 2,5 milhōes.
