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07/03/2018 12:03

Pescadores de Gavião serão cadastrados em programas sociais

Os pescadores de Gavião (a 265 km de Salvador) serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e encaminha-os para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual. O cadastramento será realizado nesta segunda-feira (12), na Colônia de Pescadores Z-88 (Travessa Cecília de Moura, Centro), das 9h às 17h.
Cerca de 45 pescadores serão beneficiados com a ação da Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura). “Após o cadastramento os pescadores poderão obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a coordenadora de promoção social da empresa, Eliana Carla Ramos. A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, como financiamentos com baixas taxa de juros e programas de habitação popular”, afirma o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
Para ter direito à Declaração, o pescador deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
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