Notícias
14/11/2017 09:11
Pescadores de Valença recebem habilitação naval e acesso a programas sociais
Os pescadores de Valença receberão nesta quinta (16) mais de 100 DAP (Declarações de Aptidão ao Pronaf) emitidas pela Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura). O documento é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
Além das declarações, cerca de 25 pescadores também receberão carteiras de habilitação naval, documento que certifica o pescador como capacitado para a condução de embarcações pesqueiras. Esses pescadores participaram de um curso promovido pela Bahia Pesca e foram aprovados nos testes de habilidades realizados pela Capitania dos Portos.
Tanto as DAP quanto as carteiras de habilitação serão entregues no Ifba (rua do Arame, Tento), às 9h. “Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
Para ter direito à Declaração, o pescador ou aquicultor deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais.
Além das declarações, cerca de 25 pescadores também receberão carteiras de habilitação naval, documento que certifica o pescador como capacitado para a condução de embarcações pesqueiras. Esses pescadores participaram de um curso promovido pela Bahia Pesca e foram aprovados nos testes de habilidades realizados pela Capitania dos Portos.
Tanto as DAP quanto as carteiras de habilitação serão entregues no Ifba (rua do Arame, Tento), às 9h. “Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
Para ter direito à Declaração, o pescador ou aquicultor deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais.
