Bahia Pesca emite DAP para pescadores em Boa Vista do Tupim

Cerca de 250 pescadores de Boa Vista do Tupim passam a contar, a partir desta segunda-feira (15/06), com acesso a uma ampla gama de serviços públicos ofertados pelos governos estadual e federal. Uma equipe da Bahia Pesca esteve na cidade cadastrando estes profissionais no CadCidadão, sistema que permite aos trabalhadores acesso aos recursos do Programa Vida Melhor, do governo do estado. O cadastramento no CadCidadão servirá também para que estes pescadores obtenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca.

A Declaração é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor. É indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos, e o de Habitação Rural. “Com a DAP o pescador é reconhecido como agricultor familiar e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros, programas de habitação rural, além de ter um documento comprovando o exercício da atividade para fins de aposentadoria”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.

Já o Vida Melhor é um conjunto de estratégias que buscam incluir socioprodutivamente pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, com vistas à melhoria de sua qualidade de vida. Um dos grandes diferenciais do Programa é identificar as diferentes modalidades de trabalho e promover ações especificamente direcionadas para os empreendimentos dessa economia dos setores populares e solidários, apoiando os produtores individuais, familiares ou associados, tanto nos espaços urbano como rural.