A I Conferência Estadual de Cessão de Uso das Águas Públicas para fins de Aqüicultura, evento organizado pela Bahia Pesca (Seagri), aconteceu nos dias 19 a 22 de agosto em Salvador, e teve como finalidade, propor diretrizes e temas prioritários visando estimular o setor aquícola do Estado, bem como desenvolver propostas para potencialização da produção na Bahia, por meio da aqüicultura.
Para Aderbal de Castro, presidente da Bahia Pesca, a aqüicultura tanto na Bahia como no Brasil ainda mostra-se tímida, por conta da grande dificuldade de acesso as áreas da União. “Nosso potencial é bem maior do que o que observamos atualmente, a cessão das águas públicas só vem a agregar melhorias pro setor”, afirma.
Segundo o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP, Altenir Gregolin, já foram criadas as condições para o início do processo de cessão de águas públicas no Brasil para exploração da aqüicultura. Atualmente, já foram feitos 578 pedidos, o equivalente a uma produção de 900 mil toneladas por ano. A cessão será permitida por um período de 20 anos, na conferência, participarão todos os segmentos envolvidos que discutirão os critérios.
A conferência?
Tema: “Subsidiando a construção de uma política de desenvolvimento sustentável para a aqüicultura e a pesca para a Bahia".
Objetivo: Subsidiar a construção da política estadual de aqüicultura e pesca, através da uma ampla participação e discussão entre os diversos setores interessados, quais sejam: as comunidades pesqueiras tradicionais, ambientalistas, empresários, órgãos e instituições, entre outros.
Público alvo: Comunidades pesqueiras tradicionais, aquicultores, produtores rurais, ambientalistas, empresários, órgãos, instituições e sociedade em geral que tenha interesse no assunto.
Plenárias setoriais: Foram 12 Plenárias Setoriais dividas entre as 10 macro regiões do Estado. Cada plenária será constituída por representantes democraticamente escolhidos, que debaterão o temário proposto para Conferência Estadual.
Veja abaixo as datas das plenárias setoriais:
CIDADE DATA
Salvador 4/08/2008
Lauro de Freitas 1º/08/2008
Valença 28/07/2008
Ilhéus 22/07/2008
Itamarajú 24/07/2008
Jequié 29/07/2008
Itiúba 22/07/2008
Paulo Afonso 25/07/2008
Bom Jesus da Lapa 26/07/2008
Xique-xique 24/07/2008
Juazeiro 23/07/2008
Brumado 28/07/2008
Linhas Temáticas das plenárias setoriais:
1. Perspectiva na Oferta e Demanda de Pescado na Bahia e Região;
2. Ordenamento nos Procedimentos de Cessão de Águas Públicas e Licenciamento Ambiental;
3. Alternativas de Desenvolvimento e Sustentabilidade da Pesca com a Aqüicultura;
4. Impactos Sociais e Ambientais em Ecossistemas Aquáticos;
5. Aqüicultura Responsável.
Delegados(as): As plenárias setoriais e a Conferência Estadual terá a participação de representantes do setor pesqueiro e aquícola, bem como da sociedade civil organizada interessada no tema. Os delegados/delegadas para a 1ª Conferência Estadual de Cessão de Uso de Águas Públicas para Fins de Aqüicultura serão eleitos/as no período de 21/07 a 05/08 entre os participantes das Plenárias Setoriais, segundo orientações do Regimento da Conferência.
Composição de delegados/as e convidados/as: O número de delegados/as eleitos e presentes nas Plenárias Setoriais será definido proporcionalmente ao número de organizações e entidades organizadas do setor da aqüicultura e pesca por região, na seguinte proporcionalidade:
1. Setor social = 75% (representantes de entidades e organizações de caráter social inseridas na cadeia produtiva da pesca e aqüicultura);
2. Setor institucional = 20% (representantes de entidades e organizações da sociedade civil e órgãos governamentais federais, estaduais e municipais);
3. Setor privado= 4% (representantes do setor privado);
4. Delegados/as indicados = 1% ( representantes de órgãos do Governo Federal e Estadual.)
Informações: - Sede Bahia Pesca: Av. Adhemar de Barros, 967 – Ed. Bahia Pesca – Ondina – Salvador/BA. Tel.: (71) 3116-7100. - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca/SEAP. Tel.: (71) 3444-7435. |
