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Chamamento Público Nº 01/2020


"A BAHIA PESCA S/A, após a deliberação da Comissão de Seleção, torna público o Resultado Final do Chamamento Público nº 01/2020, para execução do serviço de estruturação da cadeia produtiva da tilapicultura, na Barragem de Pedra e região, divulgando abaixo a OSC que teve sua proposta aprovada:

COOPERATIVA DOS PISCICULTORES DE TANHAÇU E REGIÃO – COOPSTAR - Pontuação 9,5."

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OBJETO DO TERMO DE COLABORAÇÃO:

O objeto do Termo de Colaboração consistirá na execução do “Projeto de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura” que visa contribuir para a estruturação da cadeia produtiva da piscicultura, na barragem de Pedras e Região a partir de um modelo de produção já estabelecido, vinculado ao Plano Plurianual 2020 a 2023, por meio do:


Programa 304 – Desenvolvimento Rural;


Compromisso 3 – Promover o desenvolvimento ambientalmente e socialmente sustentável das cadeias produtivas do agronegócio;


Meta 1 – Ampliar a produção de pescado da piscicultura do Estado;


Iniciativa 1 – Ofertar os insumos e serviços que promovam o desenvolvimento da cadeia do pescado.


VALOR PREVISTO PARA A PARCERIA:

1.1. O valor de referência para a realização do objeto do Termo de Colaboração é de R$499.087,90 (quatrocentos e noventa e nove mil oitenta e sete reais e noventa centavos).

1.2 O exato valor a ser repassado será definido no Termo de Colaboração, observada a proposta apresentada pela OSC selecionada.


PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO:

O prazo de vigência do Termo de Colaboração será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável por mais 06 (seis) meses, se ambas as entidades estiverem de acordo.


ENVIO DAS PROPOSTAS PELAS OSC:

As propostas serão apresentadas pelas OSC à Comissão de Seleção até o dia 25/11/2020, por postagem (SEDEX ou carta registrada), entrega presencial, no endereço: Avenida Adhemar de Barros, 967 – Ondina, CEP: 40170-110, Salvador/BA ou ainda por meio digital ao seguinte e-mail: marcos.rocha@bahiapesca.ba.gov.br.


LINK PARA TER ACESSO AO EDITAL: www.bahiapesca.ba.gov.br/arquivos/File/2020SAEB.pdf


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