Acordos de Cooperação Nº 01 e 02/2019 - Santo Pescado
A Bahia Pesca celebrou parceria através de Acordo de Cooperação com as entidades “Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-02 de Itapagipe” (CNPJ: 14.260.560/0001-04) e “Cooperativa de Pescadores e Marisqueiras de Vera Cruz – RESPESCAR”, (CNPJ: 07.378.722/0001-97), para participação no evento Santo Pescado, instrumentos assinados em 12 de abril de 2019, cujos objetos foram assim descritos:
“Constitui objeto presente Acordo de Cooperação parceria a ser firmada entre a Bahia Pesca S/A e OSC, com objetivo de participar do evento Santo Pescado. O evento visa fomentar o desenvolvimento produtivo das entidades sem fins lucrativos (em regime de mútua cooperação), incentivar o consumo de pescado no Estado, visibilidade ao trabalho desenvolvido pela classe pesqueira da Bahia) e disponibilizar o pescado por preço abaixo do valor de mercado, incentivando, desta forma, o consumo por parte da população soteropolitana e entorno por um preço módico. ”
Neste contexto, a prestação de Contas ocorrerá até 90 (noventa) dias após a vigência das parcerias, nos termos do art. 69 da Lei Federal 13.019/14, sendo que será informada, no site da Bahia Pesca, a data que a mesma for apresentada e seu resultado conclusivo.
Salvador, 12 de abril de 2019.
