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19/07/2019 11:07

Pescadores de Santo Amaro da Purificação são cadastrados em programas sociais

Pescadores e marisqueiras de Santo Amaro da Purificação que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão uma nova oportunidade na próxima semana. Entre os dias 22 e 26 de julho a Bahia Pesca cadastrará os profissionais interessados em obter a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).

De segunda à quarta-feira (22 a 24) o cadastramento será realizado na sede da colônia de pescadores Z-27 (rua Rui Barbosa, 85), na comunidade de Acupe. Já na quinta e sexta-feira (25 e 26) o cadastro acontece no colégio municipal da comunidade de Caieira. O horário de atendimento é de 9h às 17h.

Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.

“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”, afirma a gerente de assistência da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos. O prazo para entrega dos documentos é de até sete dias após o cadastramento.
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