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09/04/2018 09:04

Comunidade indígena de Porto Seguro tem acesso a programas sociais

Os povos indígenas da Aldeia Xandó, em Porto Seguro (a 770 km de Salvador) receberão nesta terça-feira, dia 10, cerca de 20 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) emitidas pela Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura). O documento é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
Os documentos serão entregues na sede da comunidade da Aldeia Xandó (Rua da Estação, s/n, Porto Seguro), às 10 horas. Para ter direito à Declaração, o pescador deve comprovar que a maior parte de sua renda é obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, explica a coordenadora de promoção social da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que geram renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
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