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22/11/2017 13:11
Pescadores de Santo Amaro são cadastrados em programas sociais
Os pescadores de Santo Amaro da Purificação, no recôncavo baiano, serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e encaminha-os para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual.
Cerca de 100 famílias serão beneficiadas com a ação da Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura). O cadastramento será realizado nesta sexta-feira (24) na sede da colônia de pescadores Z-27, na comunidade de Acupe (Rua Rui Barbosa, 85, Acupe), das 8h30 às 17h.
"Após o cadastramento os pescadores poderão obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca", explica a coordenadora de promoção social da empresa, Eliana Carla Ramos. A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de
Habitação Popular.
"Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, como financiamentos com baixas taxa de juros e programas de habitação popular", afirma o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
Para ter direito à Declaração, o pescador deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
