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02/08/2017 17:08
Quilombolas e marisqueiras são cadastrados em programas sociais
Quilombolas e marisqueiras do litoral sul da Bahia serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e encaminha-os para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual. A ação é uma iniciativa da Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura) e acontecerá nesta quinta-feira, 3, no Teatro Municipal de Ilhéus. Serão beneficiados profissionais das colônias Z-19, Z-34 e da Associação de Pescadores e Marisqueiras de São Miguel.
"Após o cadastramento os pescadores poderão obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca", explica a coordenadora de promoção social da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos. A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
"Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular", afirma o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior. Para ter direito à Declaração, o pescador ou aquicultor deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
O cadastramento e a emissão de DAPs fazem parte do Projeto Integrado de Promoção dos Direitos das Mulheres Rurais, Quilombolas e Marisqueiras. O lançamento do Projeto, realizado pelo Governo da Bahia, e o cadastramento acontecem a partir das 14h.
