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24/07/2017 17:07

Celebração de parceria com organização da sociedade civil para execução do Projeto Escola das Águas

A Bahia Pesca vem, através dessa postagem, dar publicidade a intenção deste órgão em celebrar um Termo de Fomento com o Instituto de Desenvolvimento Solidário (IDS), CNPJ: 13.646.002./0001, por Inexigibilidade de Chamamento Público, para execução do “Projeto Escola das Águas” constante no extrato da justificativa, em anexo.

Em tempo, informamos que, nos termos da Lei N° 13.019/14, do Decreto N° 17.091/16, e de Instrução Normativa S/N emitida pela SAEB, em atenção aos seus itens 8.23.5 e 8.23.6, a publicação deste documento visa oferecer a possibilidade de impugnação, a quem possa interessar, do presente Termo de Fomento no prazo de 05 (cinco) dias da data dessa postagem.

O Instituto de Desenvolvimento Solidário - IDS é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, criado com o principal propósito de executar, com auxílio do poder público e de seus associados, o Projeto Escola das Águas.
A Escola das Águas visa elevar a escolaridade dos profissionais da pesca e viabilizar o acesso destas pessoas às universidades, via Enem, além de conscientizar mulheres e jovens sobre seus papéis fundamentais e produtivos na sociedade.
A Escola das Águas é uma iniciativa do Movimento dos Pescadores da Bahia que, desde o seu início, em 2013, conta com o apoio da Bahia Pesca, por meio da doação de materiais didáticos e logística.
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