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02/01/2017 17:01
Bahia Pesca apresenta balanço de 2016
Uma característica dos governos estaduais de todo o Brasil é a falta de planejamento de longo prazo. Por isso a Bahia Pesca e o governo do estado estão trabalhando neste momento no planejamento estratégico da cadeia produtiva da pesca e aquicultura. A principal meta desta gestão é buscar um planejamento mais efetivo, para que se possa entender a realidade da pesca e aquicultura no estado e propor ações que busquem a sustentabilidade na produção, seja do ponto de vista social, ambiental ou econômico. O planejamento estratégico visa promover a auto-suficiência baiana na produção de pescado. Tem sido um exercício de longo prazo, mas cujo resultado já está sendo visto.
Capacitação
A qualificação dos pescadores baianos tem sido o principal vetor de atuação da Bahia Pesca neste ano. A Bahia Pesca concluiu em 2015 – com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Governo do Estado – as obras do primeiro Centro Vocacional Tecnológico do Pescado do estado, em Santo Amaro da Purificação. O espaço, inaugurado em janeiro, está sediando diversos cursos para pescadores artesanais e aquicultores. Este é o primeiro CVTT do Brasil totalmente focado na pesca e aquicultura. Outra característica importante é que o Centro possui infraestrutura para capacitação prática dos pescadores, com laboratórios para produção aquícola, unidades de beneficiamento e cozinha industrial.
Aquicultura
No âmbito da aquicultura, a Bahia Pesca realiza, no próprio CVTT, uma incubação de pequenas empresas de aquicultura, de forma a dar aos produtores familiares a capacidade técnica e as tecnologias para terem um projeto produtivo de sucesso. Além disso, as estações de piscicultura da Bahia produziram, em 2016, cerca de 15 milhões de alevinos que foram distribuídos a milhares de famílias do estado, em uma centena de cidades. Esta distribuição é acompanhada por técnicos da empresa que orientam os aquicultores sobre as melhores práticas de manejo, alimentação dos peixes e análise da qualidade da água.
Sistema de bioflocos
A Bahia Pesca pretende difundir e aprimorar o cultivo de peixes nas áreas do semiárido, utilizando o sistema de bioflocos. Com o sistema de bioflocos, a aquicultura, que antes era inviável, passa a ser uma alternativa real de renda e alimentação para o sertanejo. Isto representa uma significativa diminuição no consumo de água, recurso tão escasso na região. O sistema permite que o produtor passe até seis meses sem precisar renovar a água de seus tanques. O presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior, explica que “o sistema permite a utilização de uma água imprópria para consumo humano, mas apropriada para dar uma alternativa de renda e alimento para o sertanejo. Ao contrário do que disse a música, o sertão não virou mar, mas vai dar peixe”.
Carcinicultura
A Bahia se desponta tanto pelos projetos implantados de piscicultura empresarial e familiar, como pela carcinicultura. Esta última, que possui 100 mil hectares de áreas propícias para se criar camarão, se encontra num patamar de utilização inferior a 2 mil hectares em operação.
Na perspectiva de ampliação da sua capacidade produtiva, o governo do estado, por meio da Bahia Pesca, vem atuando para tornar o estado um ambiente favorável para a carcinicultura marinha. Em 2015 atuou junto ao Supremo Tribunal Federal para tornar sem efeito a Ação Civil impetrada em 2007, que proibiu a instalação de novos empreendimentos na Bahia. Além disso, encaminhou à Procuradoria Geral do Estado minuta de lei específica para o licenciamento ambiental da atividade, que já se encontra na Secretaria de Meio Ambiente para manifestação.
As ações desenvolvidas garantirão a segurança na atração de investimentos e movimentarão a economia no Estado. A Bahia Pesca estima que nos próximos cinco anos o estado terá um avanço na sua área produtiva, estimando um incremento dos atuais 2 mil hectares para 10 mil hectares, garantindo assim uma produção de 25 mil toneladas de camarão.
CadCidadão e DAP
Um planejamento estratégico efetivo passa necessariamente por um entendimento da realidade e acompanhamento do público. Hoje há 130 mil pescadores cadastrados no registro geral da pesca, e cerca de 15% deles são assistidos pelos projetos da Bahia Pesca, por meio do seu cadastro, o CadCidadão, que identifica a situação social e econômica dessas pessoas. Com o cadastro estes pescadores podem receber suas Declarações de Aptidão ao Pronaf, documento imprescindível para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
Transversalidade
Na busca de uma ação de governo transversal, a Bahia Pesca está buscando parcerias com secretarias de estado, ministérios e órgãos que podem ser parceiros da Bahia Pesca neste planejamento. No âmbito estadual há parcerias com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na atração de empresas e acesso ao crédito; com a Secretaria do Meio ambiente, para a regularização ambiental, criação de normativas que facilitem as licenças, regularização dos empreendimentos instalados e licenciamento de pólos específicos de produção. Já no âmbito federal temos discussão com o Ministério da Agricultura para a atualização da estatística pesqueira e registro dos aquicultores.
“Vale destacar que, com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, lançamos em 2016 um edital de incentivo à produção pesqueira e aquícula, no valor de R$ 20 milhões, que beneficiou 40 entidades da pesca em todo o estado”, afirma o gestor da Bahia Pesca.
Futuro
A meta da empresa é passar do patamar de 111 mil toneladas produzidas por ano para atingir, em quatro anos, 160 mil toneladas de pescado. É um crescimento de 44% ao ano. “Observando o crescimento da aquicultura, nossas reservas hídricas e nosso extenso litoral, vocês verão que estes números estão sim ao alcance dos pescadores e aquicultores de todo o estado”, finaliza Dernival Oliveira Júnior.
Capacitação
A qualificação dos pescadores baianos tem sido o principal vetor de atuação da Bahia Pesca neste ano. A Bahia Pesca concluiu em 2015 – com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Governo do Estado – as obras do primeiro Centro Vocacional Tecnológico do Pescado do estado, em Santo Amaro da Purificação. O espaço, inaugurado em janeiro, está sediando diversos cursos para pescadores artesanais e aquicultores. Este é o primeiro CVTT do Brasil totalmente focado na pesca e aquicultura. Outra característica importante é que o Centro possui infraestrutura para capacitação prática dos pescadores, com laboratórios para produção aquícola, unidades de beneficiamento e cozinha industrial.
Aquicultura
No âmbito da aquicultura, a Bahia Pesca realiza, no próprio CVTT, uma incubação de pequenas empresas de aquicultura, de forma a dar aos produtores familiares a capacidade técnica e as tecnologias para terem um projeto produtivo de sucesso. Além disso, as estações de piscicultura da Bahia produziram, em 2016, cerca de 15 milhões de alevinos que foram distribuídos a milhares de famílias do estado, em uma centena de cidades. Esta distribuição é acompanhada por técnicos da empresa que orientam os aquicultores sobre as melhores práticas de manejo, alimentação dos peixes e análise da qualidade da água.
Sistema de bioflocos
A Bahia Pesca pretende difundir e aprimorar o cultivo de peixes nas áreas do semiárido, utilizando o sistema de bioflocos. Com o sistema de bioflocos, a aquicultura, que antes era inviável, passa a ser uma alternativa real de renda e alimentação para o sertanejo. Isto representa uma significativa diminuição no consumo de água, recurso tão escasso na região. O sistema permite que o produtor passe até seis meses sem precisar renovar a água de seus tanques. O presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior, explica que “o sistema permite a utilização de uma água imprópria para consumo humano, mas apropriada para dar uma alternativa de renda e alimento para o sertanejo. Ao contrário do que disse a música, o sertão não virou mar, mas vai dar peixe”.
Carcinicultura
A Bahia se desponta tanto pelos projetos implantados de piscicultura empresarial e familiar, como pela carcinicultura. Esta última, que possui 100 mil hectares de áreas propícias para se criar camarão, se encontra num patamar de utilização inferior a 2 mil hectares em operação.
Na perspectiva de ampliação da sua capacidade produtiva, o governo do estado, por meio da Bahia Pesca, vem atuando para tornar o estado um ambiente favorável para a carcinicultura marinha. Em 2015 atuou junto ao Supremo Tribunal Federal para tornar sem efeito a Ação Civil impetrada em 2007, que proibiu a instalação de novos empreendimentos na Bahia. Além disso, encaminhou à Procuradoria Geral do Estado minuta de lei específica para o licenciamento ambiental da atividade, que já se encontra na Secretaria de Meio Ambiente para manifestação.
As ações desenvolvidas garantirão a segurança na atração de investimentos e movimentarão a economia no Estado. A Bahia Pesca estima que nos próximos cinco anos o estado terá um avanço na sua área produtiva, estimando um incremento dos atuais 2 mil hectares para 10 mil hectares, garantindo assim uma produção de 25 mil toneladas de camarão.
CadCidadão e DAP
Um planejamento estratégico efetivo passa necessariamente por um entendimento da realidade e acompanhamento do público. Hoje há 130 mil pescadores cadastrados no registro geral da pesca, e cerca de 15% deles são assistidos pelos projetos da Bahia Pesca, por meio do seu cadastro, o CadCidadão, que identifica a situação social e econômica dessas pessoas. Com o cadastro estes pescadores podem receber suas Declarações de Aptidão ao Pronaf, documento imprescindível para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
Transversalidade
Na busca de uma ação de governo transversal, a Bahia Pesca está buscando parcerias com secretarias de estado, ministérios e órgãos que podem ser parceiros da Bahia Pesca neste planejamento. No âmbito estadual há parcerias com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na atração de empresas e acesso ao crédito; com a Secretaria do Meio ambiente, para a regularização ambiental, criação de normativas que facilitem as licenças, regularização dos empreendimentos instalados e licenciamento de pólos específicos de produção. Já no âmbito federal temos discussão com o Ministério da Agricultura para a atualização da estatística pesqueira e registro dos aquicultores.
“Vale destacar que, com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, lançamos em 2016 um edital de incentivo à produção pesqueira e aquícula, no valor de R$ 20 milhões, que beneficiou 40 entidades da pesca em todo o estado”, afirma o gestor da Bahia Pesca.
Futuro
A meta da empresa é passar do patamar de 111 mil toneladas produzidas por ano para atingir, em quatro anos, 160 mil toneladas de pescado. É um crescimento de 44% ao ano. “Observando o crescimento da aquicultura, nossas reservas hídricas e nosso extenso litoral, vocês verão que estes números estão sim ao alcance dos pescadores e aquicultores de todo o estado”, finaliza Dernival Oliveira Júnior.
