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24/10/2016 10:10
Pescadores de Cachoeira são cadastrados em programas sociais
Os pescadores de Cachoeira (a 50 km de Salvador) serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e encaminha-os para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual. A ação, uma iniciativa da Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura), acontecerá na próxima quarta-feira, 26, na Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Município de Cachoeira (ADEC). Os pescadores interessados devem comparecer ao local (Rua do Porto, sem número, comunidade de São Francisco do Paraguaçu) das 8h às 17h.
“Após o cadastramento os pecadores poderão obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a coordenadora de promoção social da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos. A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, afirma o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior. Para ter direito à Declaração, o pescador ou aquicultor deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
