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28/07/2015 16:07
Pescadores do Centro-Sul são cadastrados em programas sociais
Os pescadores e piscicultores da região Centro-Sul da Bahia têm a oportunidade, até o dia 31 de julho (sexta-feira), de se cadastrar nos programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual e de adquirir gratuitamente milhares de alevinos de tilápias e tambaquis. Uma equipe da Bahia Pesca está visitando as cidades de Ibicoara, Ituaçu e Barra da Estiva, onde serão entregues 140 mil alevinos e feito o cadastro de aproximadamente 260 pessoas no CadCidadão.
“O sistema registra a situação social e econômica dos pescadores e encaminha-os para diversos serviços públicos de assistência e crédito, a exemplo do Vida Melhor. O cadastramento no CadCidadão servirá também para que estes profissionais obtenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica o diretor-técnico da Bahia Pesca, Cláudio Carvalho.
Programação de visitas
A primeira cidade a receber os cadastramentos foi Ibicoara, nesta terça-feira (28/07). Já nesta quarta (29/07) será a vez de Ituaçu. Por fim, no dia 30 de julho (quinta) acontecerão os últimos cadastramentos em Barra da Estiva. Os cadastros acontecem sempre a partir das 9h nas Câmaras de Vereadores dos respectivos municípios. Os 140 mil alevinos serão distribuídos nos três municípios no dia 31 (sexta-feira).
DAP
A Declaração de Aptidão ao Pronaf é a comprovação de enquadramento do aquicultor ou pescador como produtor familiar. É indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos, e o de Habitação Rural. “Com a DAP o pescador é reconhecido como agricultor familiar e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação rural”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
Já o Vida Melhor é um conjunto de estratégias que buscam incluir socioprodutivamente pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, com vistas à melhoria de sua qualidade de vida.
Quem se cadastra no CadCidadão conta ainda com outros benefícios como acesso à tarifas sociais de energia da Coelba (descontos de até 100%) e facilidades na aquisição de veículos (descontos de 20%). Desde 2013 a empresa já cadastrou quase 12 mil pescadores, piscicultores e marisqueiras no programa.
