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27/07/2015 16:07
Pescadores de Poções são cadastrados em programas sociais
Os pescadores e piscicultores de Poções (a 444 quilômetros de Salvador) terão a oportunidade, entre os dias 29 de julho e 2 de agosto, de se cadastrar nos programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual, e de adquirir gratuitamente 50 mil alevinos de tilápias e tambaquis. A ação será realizada pela Bahia Pesca durante a Exposição Agropecuária do município.
“Cadastraremos os profissionais da pesca no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos pescadores e encaminha-os para diversos serviços públicos de assistência e crédito, a exemplo do Vida Melhor”, explica o diretor-presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior. O cadastramento servirá também para que estes profissionais obtenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca. “Além disso, teremos um estande onde os visitantes poderão conhecer as principais ações da Bahia Pesca na região”, complementa Dernival.
A distribuição dos alevinos acontece no dia 31 de julho e beneficiará cerca de 50 famílias. “Estes peixes serão criados em aguadas públicas ou privadas e garantirão mais renda no bolso do piscicultor e mais comida em suas mesas”, comemora o gestor.
DAP
A Declaração de Aptidão ao Pronaf é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor. É indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos, e o de Habitação Rural. “Com a DAP o pescador é reconhecido como agricultor familiar e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação rural”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
Já o Vida Melhor é um conjunto de estratégias que buscam incluir socioprodutivamente pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, com vistas à melhoria de sua qualidade de vida. Quem se cadastra no CadCidadão conta ainda com outros benefícios como acesso à tarifas sociais de energia da Coelba (descontos de até 100%) e facilidades na aquisição de veículos (descontos de até 20%). Desde 2013 a empresa já cadastrou quase 12 mil pescadores, piscicultores e marisqueiras no programa.
